Time da ONU avalia novo passaporte do Brasil

Uma comissão composta por consultores da ONU, ligados à International Civil Aviation Organization (ICAO), está no Brasil para avaliar o novo sistema de passaporte brasileiro, que deve ficar pronto em janeiro de 2006.
A ICAO é uma agência da ONU que define as regras e padrões de segurança mundiais para passaportes e aeroportos de todo mundo.

O projeto do novo passaporte foi anunciado pelo presidente Lula em maio deste ano e envolve o Ministério da Justiça - por meio do Departamento de Polícia Federal -, o Ministério das Relações Exteriores, o Serpro e a Casa da Moeda do Brasil.

Ao Serpro ficou reservado o papel de desenvolver e integrar os sistemas de controle de tráfego internacional de pessoas, além de prover a solução de captura de dados biográficos e biométricos para elaboração do novo passaporte.

Com a adoção do novo sistema, o passaporte será personalizado digitalmente, o que significa que uma máquina captará as digitais da pessoa, que serão incorporadas ao documento, juntamente com a sua fotografia e assinatura.

O Serpro também será responsável por treinar os policiais federais para utilizar a tecnologia e fornecer certificados digitais que vão garantir a segurança das operações.

O novo passaporte trará recursos como um laminado de segurança, que protege os dados do titular contra adulterações, a impressão calcográfica, perceptível ao tato, e a dupla imagem latente, que exposta a determinados ângulos de luz revela a palavra Brasil, em dois diferentes tamanhos.

A perfuração a laser na numeração do documento e a costura pespontada com linha luminescente são outros novos elementos agregados para impedir que o documento seja desmontado.

Com a mudança, o cidadão poderá requerer o passaporte pela internet, enviando seus dados biográficos eletronicamente para a Polícia Federal, com a emissão da guia de pagamento pela rede bancária.

Em dia e hora previamente agendados, o cidadão comparecerá, então, a um posto do órgão, para entregar os chamados dados biométricos (fotografia, assinatura e impressões digitais).

Quando o passageiro for embarcar no aeroporto, a Polícia Federal fará a leitura eletrônica do passaporte, por meio do código de barras bidimensional, e automaticamente verá exibida na tela do computador a foto e os dados do titular do documento.