Microsoft dá passo para eliminar coders de vírus...

Recomeçou a caçada às bruxas e parece que os coders de vírus devem ser os primeiros a serem queimados na fogueira...Nesta Defcon ela informou a todos que as leis americanas referentes a crimes eletrônicos ficaram muito mais rigorosas. O USAPA (USA Patriot Act) é uma lei que foi aprovada no final de 2001 e visa agilizar a captura e punição dos responsáveis por ataques eletrônicos. Essa lei prevê que alguns ataques de hackers são tratados como atos terroristas e seus responsáveis estão sujeitos a penas extremamente severas - inclusive pena de morte para hackers que causarem perdas de vida em seus ataques (alterando informações médicas, por exemplo).

Alguns exemplos de delitos graves incluem a publicação de informações que possam causar danos aos EUA (mapas e fotos de instalações militares, por exemplo), informações técnicas que podem levar ao terrorismo (construção de bombas caseiras) e até a transmissão de informações pessoais de pessoas estranhas (principalmente informações médicas) ...

O USAPA permite por exemplo que as autoridades possam legalmente sniffar redes à procura de provas e permite também que um suspeito de crime eletrônico possa ser levado aos tribunais e julgado com extrema rapidez se comparado com os demais crimes. A lei também obriga os provedores de internet a manterem arquivos de log completos (com IP, informações de pagamento, duração das conexões ...) e permite que eles enviem voluntariamente às autoridades informações pessoais sobre usuários suspeitos (antes era necessário obter um documento legal para que isso pudesse ser feito).

Há inclusive uma lei específica (FISA - Foreign Intelligence Surveillance Act) que prevê o monitoramento de agentes especiais do exterior atuando nos EUA e/ou facilita a atuação das autoridades americanas em casos internacionais, outra (CSEA - Cybersecurity Enhancement Act) que institui 10 anos de cadeia como pena mínima para crimes eletrônicos e emenda (1030) que institui punição imediata para quem acessa informações sem que tenha permissão para isso.

Jennifer alertou que as autoridades americanas não pensarão duas vezes ao invocarem essas leis para prenderem suspeitos de crimes eletrônicos. Ela informou que a USAPA e CSEA eram leis que estavam em análise pelo Congresso americano e que foram aprovadas em regime de emergência após os ataques ao World Trade Center (11/Set/01) ...

Fonte: Baboo