"O governo não será o dono deste projeto sozinho”, disse o presidente. A próxima semana será decisiva para definição do modelo de execução.
Lula quer participação de todos no Plano Nacional de Banda Larga

“Já temos a proposta quase acabada”, garantiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (5/2) ao se referir ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que passará por fase importante na próxima semana.

Lula fez essa confirmação durante a cerimônia de inauguração do Centro Nacional em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), em Porto Alegre (RS), onde aproveitou para mandar um recado aos que são contra a reativação da Telebrás para operacionalizar o programa do governo federal para universalização da internet no Brasil.

O presidente afirmou que ninguém deixará de ser ouvido no País sobre o PNBL, antes da reunião ministerial que acontecerá na próxima terça-feira, 10/2, para apresentação de uma proposta para colocar o programa em prática.

Lan houses
Até representantes do segmento de lan houses serão ouvidos, por determinação do presidente. Existem entre 6 mil e 8 mil estabelecimentos desses no Brasil, que são um dos principais meios para inclusão digital da população de baixa renda que ainda não tem computador em casa. Eles também darão sugestões para o PNBL.

O encontro deverá ser nos mesmos moldes dos que aconteceram esta semana com os representantes da sociedade civil, das operadoras de telecomunicações e provedores de internet. Todos ouviram do governo a intenção de construção de um projeto conjunto. E saíram mais tranqüilos.

O discurso acalmou até as operadoras, que no início da semana chegaram a reagir mal diante das notícias de intenção real do governo de reativação da Telebrás para prestação do serviço.

“Ainda é prematuro fazer qualquer afirmação com respeito à Telebrás”, afirmou Luiz Eduardo Falco, que foi um dos participantes da reunião realizada hoje em Brasília, comandada pelo cooredenador do programa de inclusão digital da  Presidência da República, Cezar Alvarez e a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra.

Regras claras
“ Fizemos algumas sugestões hoje sobre o plano”, disse o presidente da Oi. “Pedimos mais agressividade em impostos e a separação entre os temas competição e regulamentação”, afirmou o executivo, que considera a existência do PNBL boa para o Brasil, mas acha importante o estabelecimento de regras claras sobre a atuação de cada um na tarefa de universalização do serviço.

No discurso em Porto Alegre, Lula voltou a afirmar que o governo não quer estatizar a banda larga. Mas disse que, como até agora as empresa privadas não conseguiram disseminar esse serviço entre as classes menos privilegiadas, o governo o fará.

“Ninguém está a fim de levar nada para o pobre neste país. Ninguém está a fim de fazer a última milha se não for altamente lucrativo”, criticou o presidente, afirmando que só o Estado tem a responsabilidade de garantir acesso a todos, independente da classe social.

Para isso, Lula enfatizou que quer fazer parcerias. “Queremos trabalhar com todos, com a grande, pequena e microempresa”, disse ele, deixando claro que o governo não quer  “ser dono desse projeto sozinho”.

Nas contas do governo, o PNBL custará aos cofres públicos cerca de 14 bilhões de reais até 2014. Bem abaixo do orçamento apresentado pelo Ministério das Comunicações, em estudo conjunto com as operadoras de telefonia, de 75 bilhões de reais.