Redes de TV dos EUA querem barrar serviço de TV pela web

A FilmOn.com, que se define como primeira rede mundial de TV de alta definição via internet, foi lançada em setembro deste ano, com investimento do bilionário empresário britânico Alki David, que recentemente ofereceu US$ 1 milhão de prêmio a uma pessoa disposta a tirar a roupa de surpresa diante do presidente norte-americano Barack Obama. "Não sou ladrão", disse David em entrevista por telefone. "Somos um negócio legítimo. Não somos piratas."

O processo das emissoras surge em um período no qual companhias iniciantes tentam contornar as empresas tradicionais de mídia ao oferecer programas a usuários de internet sem pagar licenças aos canais abertos. As redes, ansiosas por controlar a maneira pela qual seus programas são distribuídos, em setembro abriram processo contra o ivi, um serviço que oferece canais de TV na web. Algumas redes também removeram vídeos de seus sites que haviam sido enviados para o serviço Google TV.

A FilmOn inicialmente cobrava US$ 9,95 ao mês de seus usuários pelo acesso a "mais de 30 canais premium de TV aberta". Mas começou a oferecer o serviço gratuitamente depois que as redes abriram processo contra ela dias após seu lançamento, em 27 de setembro, de acordo com cópia de uma liminar obtida pela Reuters.

"É contra a lei roubar um sinal de TV aberta e retransmiti-lo a aparelhos sem fio e via internet sem a permissão do detentor dos direitos autorais", afirmaram as redes em comunicado conjunto. "A FilmOn.com é a mais recente de uma pequena lista de empresas que roubam nossos sinais de transmissão e os distribuem ilegalmente com fins de ganho comercial."

David, cuja biografia no site da companhia diz que ele "estrela em grandes filmes e minisséries de Hollywood, e também escreve, dirige e estrela filmes independentes", e tem "experiência bancária e comercial", disse que a FilmOn tinha direito de retransmitir programação de TV aberta. "As regras (de direitos autorais dos EUA) não requerem consentimento dos proprietários da transmissão", disse ele sobre sua interpretação das leis norte-americanas de direitos autorais.