Fundador do Megaupload se diz inocente de acusações

Uma corte da Nova Zelândia ordenou nesta segunda-feira (23) que o fundador do site de compartilhamento de arquivos Megaupload continuasse preso, à medida que ele nega acusações de pirataria na internet e lavagem de dinheiro e diz que as autoridades estão tentando fazer a pior imagem possível dele.

O site Megaupload foi tirado do ar pelo FBI sob na quinta-feira (19) sob a acusação de causar US$ 500 milhões em prejuízos aos detentores de direitos autorais.

A procuradora Anne Toohey afirmou em audiência que o alemão Kim Dotcom, também conhecido como Kim Schmitz, era um risco "no ponto extremo da escala" porque teria acesso a fundos, múltiplas identidades e um histórico de fugir de acusações criminais.

"O FBI acredita que as somas localizadas não representam todas as contas bancárias do senhor Dotcom", disse. No entanto, o advogado de Dotcom disse que seu cliente não representa risco de fugir ou retomar seus negócios. Segundo a defesa, o alemão vem cooperando plenamente com a Justiça, teve os passaportes apreendidos e os fundos congelados.

O juiz David McNaughton diz que aplicar uma fiança seria bastante complicado para uma decisão imediata, acrescentando que anunciará uma decisão por escrito até quarta-feira (25). "Dada a dimensão dos assuntos cobertos pelo processo de fiança e a seriedade do tema, vou reservar minha decisão", disse.

Autoridades norte-americanas querem extraditar Dotcom sob alegações de que ele arquitetou um esquema que arrecadou mais de US$ 175 milhões em poucos anos, copiando e distribuindo sem autorização músicas, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos autorais. A defesa argumenta que o Megaupload.com simplesmente oferecia armazenamento on-line.

A empresa e sete de seus executivos foram acusados de participar do suposto esquema para oferecer material na internet sem compensar os detentores de direitos autorais.

Sopa e Pipa

O fechamento do Megaupload pelo FBI e do Filesonic aconteceu depois que diversos sites, incluindo a Wikipédia e a Craigslist, tiraram seus sites do ar em protesto com o Sopa e o Pipa, dois projetos de lei antipirataria que circulam nos Estados Unidos.

O Stop Online Piracy Act (Sopa) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir. No Senado, circula o Protect IP Act, conhecido como Pipa (ato para proteção da propriedade intelectual), outro projeto sobre direitos autorais que mira a internet.

Ambos são apoiados por empresas de entretenimento, constantes alvos de pirataria, mas são questionados por companhias de internet, como Google, Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de censura aos sites e à liberdade de expressão. Os dois projetos tiveram a discussão adiada pelo congresso norte-americano.