Pais processam Apple por facilidade de compras a partir de apps

Um grupo de pais furiosos cujos filhos gastaram boas quantias de dinheiro em compras dentro de apps em dispositivos iOS está processando a Apple por enriquecimento desleal através das chamadas cobranças in-app.

A BBC afirmou que o grupo, liderado pelo advogado Garen Meguerian, alega que é muito fácil que as crianças gastem dinheiro nesse tipo de compra à parte sem o consentimento dos pais. Muitos desses débitos extras estão presentes em jogos infantis, que geralmente requerem que o usuário utilize dinheiro de verdade para comprar moedas ou itens especiais para que o progresso do game passe mais rápido, apontou Meguerian.

Anteriormente, a Apple já havia pedido o arquivamento do caso, já que há uma opção disponível no sistema operacional móvel da empresa que permite que os responsáveis desativem esse tipo de compra interna das aplicações,  além de afirmar também que pede a senha da conta antes que qualquer compra possa ser feita. Mesmo assim, o juiz Edward Davila pediu que o caso prosseguisse.

O advogado destacou alguns exemplos de quão fácil as crianças conseguem realizar as compras in-app no processo, enviado à corte em abril do ano passado, destacando que sua própria filha conseguiu torrar quase 200 dólares em compras dentro de aplicativos sem sua autorização. O documento afirma que “a Apple requer que os usuários façam autenticação de suas contas ao inserir uma senha antes de autorizar a compra em um app, todavia, recentemente, uma vez que a combinação é colocada uma vez, a empresa permite que o usuário, até mesmo menor, compre conteúdos extras por até 15 minutos sem precisar inserir a senha novamente”.

O veredito do caso ainda não foi definido, já que a Apple já implantou medidas para que os pais possam ter mais controle sobre os aparelhos quando estes estão nas mãos dos baixinhos. Entretanto, Meguerian afirma que as restrições para compras dentro de aplicativos ainda não são boas o suficiente, já que crianças com mais de 13 anos são autorizadas a fazer contas na App Store, e esses bloqueios não impedem que o menor insira a senha dos pais. Porém, nas opções de Restrições (Geral>Ajustes), há um código separado que dá acesso a um menu que pode desabilitar todas as compras feitas dentro dos aplicativos.