Polícia não vai apelar e DVD Jon vence Hollywood

A polícia norueguesa anunciou hoje que não vai apelar pela segunda vez no histórico caso sobre pirataria de DVDs, o que confirma a vitória final de DVD Jon, um hacker de 20 anos, e a derrota de Hollywood.Um tribunal de apelações de Oslo inocentou Jon Johansen, conhecido como DVD Jon, 20, de acusações de pirataria, no final de dezembro, causando ira na indústria cinematográfica norte-americana, que esperava estabelecer um precedente judicial para impedir cópias não autorizadas de DVDs em todo o mundo.

A polícia norueguesa, que apresentou as acusações de pirataria em nome da Associação Cinematográfica da América (MPAA, na sigla em inglês), considerava recorrer à Corte Suprema da Noruega, mas os policiais decidiram não apelar da decisão no caso dos DVDs. O veredicto de inocência do tribunal distrital, portanto, prevalecerá, anunciaram as autoridades.

O tribunal de apelações decidiu que Johansen, considerado um herói da liberdade de expressão por hackers em todo o mundo, não havia violado a lei ao criar e distribuir um programa de computador que permite a cópia de filmes em DVD protegidos por códigos contra duplicação não autorizada.

Ele criou o programa, chamado DeCSS, aos 15 anos de idade. Os simpatizantes do jovem em todo o mundo consideraram o julgamento como uma luta de Davi contra Golias sobre a defesa da liberdade de expressão de um adolescente.

Isso leva o caso a uma conclusão definitiva, depois que o acusado foi inocentado pelo tribunal distrital e pelo tribunal de apelação, disse Halvor Manshaus, advogado de Johansen, à Reuters. Estou satisfeito com o resultado final, e meu cliente também.

O veredicto foi uma séria derrota para a MPAA, que reúne estúdios de Hollywood como a Walt Disney, Universal Studios e Warner Bros, e abriu o processo em um esforço para combater a pirataria que lhe custa US$ 3 bilhões anuais em vendas perdidas.

Os estúdios temem queda nas vendas de DVDs semelhante à experimentada pela indústria da música quando o Napster criou um serviço gratuito de troca de arquivos musicais entre seus usuários. A empresa responsável pelo Napster, entretanto, foi processada pelas cinco grandes gravadoras por violação de direitos autorais e faliu.