Kazaa não consegue anular ordem de invasão

Um juiz australiano recusou nesta quinta-feira (04/03) o pedido da Sharman Networks (operadora do Kazaa, programa de transferência de arquivos P2P) para descartar a ordem de invasão de seus escritórios para investigação.No entanto, o juiz ordenou que o material já recolhido fosse guardado por advogados independentes até o seu acesso para investigação seja negociado.

No dia 6 de fevereiro deste ano, os escritórios e a casa de dois executivos da Sharman foram invadidos por investigadores a serviço da ARIA (Associação da Indústria Fonográfica da Austrália) com um mandado chamado Anton Piller. Na Austrália, a ordem Anton Piller é utilizada em casos de pirataria de software, e dá à companhia ou pessoa que moveu a ação o direito de realizar uma incursão investigativa, sem aviso prévio, e coletar material ou qualquer outra evidência para pesquisa.

Em 10 de fevereiro, a Sharman entrou com petição para que a ordem fosse cancelada, afirmando que a ARIA iludiu o juiz com o pedido da ordem de busca. A empresa cooperou em procedimentos similares nos EUA, e anunciou que não há motivos para que ela não cooperasse também na Austrália.

No entanto, o juiz Murray Wilcox, da Corte Federal Australiana, afirmou que a decisão foi tomada para que as partes em litígio não destruam evidências, bem como tenham possibilidade de recolher provas importantes para o processo.

Wilcox afirmou também que, no tumulto daquele dia, talvez material que não deveria sair dos escritórios da Sharman tenha sido recolhido. Para que isto seja corrigido, as partes envolvidas no processo devem negociar. A próxima sessão da Corte para este caso ocorrerá dia 23 de março.