Anatel proíbe venda de celular da Vivo

Depois que 150 mil assinantes da Vivo ficaram sem serviço no Distrito Federal, a Anatel resolveu punir a operadora e proibiu a venda de celulares na região até que a operadora comprove que a entrada de novos usuários não prejudicarão a oferta de serviços. A medida cautelar que proíbe a comercialização e a ativação de novas linhas de celulares é válida a partir de 0h desta sexta-feira, 14.
A medida cautelar prevê, ainda, a reparação de usuários que tenham sido impossibilitados de originar e receber chamadas desde o dia 5 de maio, quando foram registradas as primeiras reclamações, e a pagar R$ 10 milhões em caso de descumprimento da medida. Segundo a Anatel, a Vivo atribuiu a interrupção do serviço a problemas de software em uma de suas centrais de comutação.

Outra medida cautelar foi aplicada contra a filial da Vivo em Goiás, por conta de problemas semelhantes registrados em dezembro de 2003. A medida determina a reparação de usuários que não tenham sido ressarcidos pela operadora e o pagamento de multa no valor de R$ 5 milhões, em caso de descumprimento da determinação. A Anatel está fazendo nova análise de todo o processo para comprovar a adoção das determinações pela prestadora.

No dia 10 de maio, a Anatel exigiu que a Vivo elaborasse um comunicado com explicações sobre a interrupção do serviço. Após análise das justificativas apresentadas pela empresa, a Agência decidiu pela instauração de Procedimento de Apuração por Descumprimento de Obrigação (Pado) contra a prestadora em função de o problema ter afetado mais de 10% do total de celulares do Distrito Federal.

O Pado também foi motivado pela não comunicação imediata do ocorrido à Anatel, aos usuários e às demais operadoras. A partir da abertura do processo, a empresa tem 15 dias para apresentar defesa ou produção de provas.