Provedor holandês é obrigado a divulgar identidade de cliente

A Suprema Corte holandesa determinou nesta sexta-feira que o provedor Lycos revele a identidade de um de seus clientes. A iniciativa deve causar polêmica, pois vai contra o direito de privacidade dos internautas.

Esta é a primeira vez que a Justiça holandesa toma uma decisão do tipo. Segundo a sentença, a Lycos "erroneamente protegeu a identidade de um usuário que divulgou calúnias na internet". A vítima, que comercializava produtos via eBay, foi acusada de enganar compradores.

O negociante identificado como A. Pessers abriu um processo contra a Lycos em 2003 pedindo a identidade do cliente da empresa. Pessers queria processar o internauta responsável pelos comentários, alegando ter sofrido danos financeiros.

Durante o andamento do processo, a Lycos dizia que só poderia divulgar informações relacionadas a seus clientes caso eles fossem suspeitos de crimes virtuais. No entanto, "a Justiça considera que as informações divulgadas no site são ilegais e danosas a Pessers", afirmou Steven Bakker, porta-voz da Suprema Corte.