Quase 400 jornais dos Estados Unidos entraram com uma ação contra a OpenAI e a Microsoft, acusando as empresas de usar reportagens protegidas por direitos autorais para treinar sistemas de inteligência artificial sem autorização.
O que aconteceu
Ação foi protocolada em Nova York (EUA). O processo foi apresentado em 24 de junho e reúne centenas de jornais locais e regionais dos Estados Unidos, segundo a agência Bloomberg. As empresas processadas são responsáveis por ferramentas de inteligência artificial como o ChatGPT e o Copilot.
Empresas são acusadas de usar reportagens sem autorização. As editoras afirmam que milhões de textos protegidos por direitos autorais foram utilizados para treinar modelos de inteligência artificial sem licença nem remuneração aos veículos.
Editoras cobram indenização por uso de reportagens. A ação afirma que o modelo de negócio passou a gerar receitas bilionárias para a OpenAI e a Microsoft. Os jornais alegam que nunca autorizaram o uso do material nem receberam qualquer pagamento.
OpenAI cita uso justo; Microsoft não comentou. Em nota enviada à Bloomberg, a OpenAI afirmou que seus modelos são treinados com informações disponíveis publicamente e que a prática é amparada pela doutrina do "uso justo" ("fair use") da legislação americana. A Microsoft não se manifestou sobre o processo.
Nossos modelos promovem a inovação, são treinados com dados disponíveis publicamente e se baseiam no princípio do uso justo. Drew Pusateri, porta-voz da OpenAI
Ex-procurador representa empresas de mídia na ação. Segundo Matthew Platkin, este é o maior esforço jurídico já liderado por jornais locais e regionais —maior até mesmo do processo movido pelo jornal The New York Times.
O jornalismo local é uma fonte confiável de informação para a grande maioria dos americanos (...) É a força vital da nossa democracia, e esse modelo de negócios realmente colocou a imprensa local em risco de extinção. Matthew Platkin, ex-procurador-geral do estado de Nova Jersey e sócio do escritório Platkin LLP
Seria injusto que, ao final desse processo, houvesse uma solução que beneficiasse apenas os maiores participantes do mercado, e não aqueles que realizam o trabalho árduo de reportar assuntos que, francamente, pouquíssimos veículos ainda cobrem hoje nos Estados Unidos. Matthew Platkin, ex-procurador-geral do estado de Nova Jersey e sócio do escritório Platkin LLP
