O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e estendeu a contagem de prazos processuais até a próxima segunda-feira, dia 16, em razão da pane que afetou a Microsoft.
Entenda a decisão
Prazos foram estendidos até segunda-feira. O ministro Edson Fachin, que preside o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aceitou a solicitação feita por José Alberto Simonetti, presidente da OAB.
Casos específicos ficarão a cargo dos relatores. Segundo o presidente do STF, situações que não estão cobertas pela suspensão, mas que tenham sido comprovadamente afetadas pela instabilidade, serão analisadas pelos respectivos relatores. Nas palavras dele, “Situações não abrangidas pela suspensão prevista no caput, mas que comprovadamente tenham sido afetadas pelo cenário de instabilidade referido serão apreciadas pelos respectivos relatores, nos termos da legislação processual aplicável”, registrou na decisão.
A OAB pediu a prorrogação de prazos que venceram nos dias 12 e 13 de novembro. Simonetti sustenta que a falha compromete ferramentas de comunicação e de trabalho utilizadas pela Justiça. Entre os serviços atingidos estão o Outlook e o Teams, que ficaram fora do ar por cerca de 18 horas.
Sistemas de processo eletrônico seguem no ar, mas isso não garante o funcionamento normal da Justiça, segundo o presidente da OAB. Para ele, a interrupção pode afetar o atendimento, os despachos virtuais, o agendamento de audiências e a comunicação com as unidades judiciais.
Restabelecimento e causas
Cerca de 24 horas após uma pane mundial que atingiu usuários em pelo menos 74 países, a Microsoft afirma notar “uma ampla recuperação e estabilidade” em seus serviços. A empresa descartou a hipótese de ataque cibernético e atribuiu o problema a uma falha técnica.
A companhia pediu desculpas e disse seguir trabalhando para normalizar os serviços nas regiões que ainda enfrentam dificuldades. “Lamentamos profundamente os transtornos que este incidente causou aos nossos clientes e parceiros. Reconhecemos a confiança que eles depositam em nossos serviços e levamos essa responsabilidade muito a sério. Estamos observando uma ampla recuperação e estabilidade em nossos serviços.”
O maior volume de queixas foi registrado por volta das 15h de ontem. Segundo a Downdetector, plataforma que acompanha em tempo real o funcionamento de serviços digitais, milhares de usuários relataram dificuldades para enviar e-mails, abrir a caixa de entrada e vincular contas corporativas.
Tentativas iniciais de reinicialização apresentaram bons resultados, segundo a Microsoft. Já na madrugada desta quarta-feira, a empresa reconheceu que as correções não vinham funcionando como esperado.
Sobrecarga em processo essencial foi apontada como causa. A Microsoft informou ter identificado sobrecarga em um processo fundamental dos servidores afetados. De acordo com a companhia, o componente parou de responder, provocando falhas e reduzindo a capacidade da infraestrutura de atender às solicitações dos usuários. “Forneceremos um relatório completo sobre o incidente assim que nossa análise for concluída”, acrescentou a empresa.
Mais de 430 milhões de pessoas usam aplicativos do Microsoft 365. A empresa ampliou para 48 horas o prazo de espera para o processamento de mensagens de e-mail, medida adotada por causa de uma fila formada no serviço.
