A Comissão Europeia notificou a Meta nesta sexta-feira (10) por manter o que classificou como "design viciante" no Facebook e no Instagram. A empresa de Mark Zuckerberg pode ser multada caso não promova mudanças estruturais nas duas plataformas.
De acordo com o órgão europeu, a dona do Facebook e do Instagram não teria adotado providências suficientes para mitigar os riscos que as redes sociais oferecem aos usuários, em especial crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade. Para a Comissão, os recursos atuais das plataformas estimulam o uso contínuo e prolongado dos aplicativos.
Caso as conclusões preliminares se confirmem, a União Europeia poderá impor sanções de até 6% do faturamento anual global da companhia. O bloco intensificou nos últimos meses a fiscalização sobre gigantes da tecnologia, principalmente no que diz respeito à proteção de menores.
Em parecer divulgado nesta sexta, a Comissão identificou indícios de violação às regras europeias e determinou que a Meta revise o funcionamento de Instagram e Facebook. Entre as medidas possíveis estão o fim da reprodução automática de vídeos, o encerramento da rolagem infinita e a criação de mecanismos mais eficazes para restringir o tempo de uso. O órgão também cobra ajustes nos algoritmos de recomendação para desestimular o consumo ininterrupto de conteúdo.
A Meta afirmou discordar das conclusões iniciais, mas declarou que pretende seguir "colaborando de maneira construtiva" com o bloco europeu. Uma autoridade de alto escalão da UE disse à agência France-Presse (AFP) que o objetivo da Comissão não é punir, e sim provocar mudanças.
"Queremos promover mudanças e, se conseguirmos isso por meio de compromissos assumidos pelas empresas, ficaremos muito satisfeitos", declarou a fonte, que não teve o nome revelado.
Pontos questionados sobre os mecanismos de proteção
O anúncio aconteceu poucos dias antes de um painel de especialistas contratado pela Comissão Europeia apresentar, na segunda-feira (13), sugestões para reforçar a proteção infantil contra conteúdos impróprios na internet.
Em fevereiro, a UE já havia feito alerta semelhante ao TikTok, orientando a plataforma a modificar seu design sob pena de enfrentar multas pesadas. Ainda assim, a mesma autoridade destacou haver uma "pequena diferença" em relação ao caso da rede social chinesa, argumentando que "a Meta sempre procurou abordar a proteção dos menores na internet".
No parecer atual, a Comissão também observou que os controles de tempo de tela do Facebook e do Instagram podem ser facilmente desativados pelos próprios usuários. Os controles parentais, por sua vez, dependeriam de conhecimento técnico dos responsáveis para funcionar de forma adequada.
A investigação contra a Meta foi aberta em 2024 e se apoia na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), uma das principais ferramentas regulatórias da União Europeia para responsabilizar grandes empresas de tecnologia pelos riscos gerados em suas plataformas.
