A Meta Plataformas, controladora do Facebook e do Instagram, protocolou nesta semana um documento judicial no qual sustenta que quatro estados norte-americanos estão pleiteando, de forma conjunta, sanções da ordem de US$ 1,4 trilhão. As ações alegam que a companhia teria projetado suas redes sociais para criar dependência em adolescentes e teria传播ificado a opinião pública sobre a segurança desses ambientes digitais.
O montante foi detalhado pela empresa na resposta a pedidos dos procuradores-gerais, que queriam definir a metodologia de cálculo das eventuais penalidades caso vencessem a disputa. O número, mantido em sigilo até agora, equivale praticamente ao valor de mercado da Meta, avaliada em aproximadamente US$ 1,5 trilhão.
Próximo julgamento
O processo reúne queixas da Califórnia, do Colorado, do Kentucky e de Nova Jersey e tem audiência prevista para agosto, em Oakland, na Califórnia. Em outro trecho do mesmo processo, 29 estados acusam a Meta de violar a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA, na sigla em inglês), que proíbe a coleta de dados de menores sem autorização dos responsáveis.
Para a Meta, porém, as cifras pedidas pelos estados não se sustentam. "Uma sanção dessa magnitude não tem paralelo na história da aplicação das leis de proteção ao consumidor", escreveu a companhia. Em nota à imprensa, a empresa classificou os números como "absurdos" e afirmou que "os cálculos dos demandantes não têm fundamento em fatos ou na lei".
Estratégia de defesa
Na peça judicial, a Meta também argumenta que o chamado "vício em redes sociais" não é reconhecido como transtorno psiquiátrico, o que inviabilizaria a tese de que a empresa enganou usuários ao negar o caráter viciante de suas plataformas. A companhia sustenta ainda que os procuradores-gerais não apresentaram provas concretas de publicidade enganosa.
O caso será analisado pela juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers, que no mês passado já havia negado um pedido da Meta para extinguir o processo. Na decisão, a magistrada entendeu que ainda existem controvérsias factuais sobre se as plataformas foram desenhadas para causar dependência e se a empresa direcionou seus produtos "parcialmente" ao público infantil.
Após essa decisão, o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, acusou a Meta de colocar o lucro acima da proteção de crianças e adolescentes, prometendo responsabilizar a empresa "integralmente" por seu papel na crise de saúde mental entre jovens.
Outras ações e precedentes
Além dos 29 estados que processam a Meta na esfera federal, outros 14 ingressaram com queixas baseadas em legislações próprias, cujo julgamento está marcado para fevereiro. O Novo México foi pioneiro ao levar o caso a júri popular e obteve, em março, indenização de US$ 375 milhões após o tribunal entender que a empresa enganou consumidores locais. Um juiz do estado ainda analisa a segunda fase da ação, que pede indenizações complementares e mudanças no Instagram, no Facebook e no WhatsApp.
As mesmas frentes de batalha jurídica atingem outras gigantes da tecnologia. Snap Inc., YouTube e sua controladora Alphabet, além de TikTok e sua matriz ByteDance, respondem a milhares de processos sob a alegação de que desenvolveram, de forma deliberada, ferramentas que viciam crianças e adolescentes, contribuindo para a crise de saúde mental na faixa etária.
