A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que o cadastro e a manutenção de linhas de celular passarão a depender de reconhecimento facial. Pelo novo modelo, quem quiser registrar um número ou mantê-lo ativo precisará se submeter à checagem biométrica, informou a agência nesta quarta-feira (28).
Segundo comunicado oficial, a iniciativa funciona como uma espécie de prova de vida digital. A intenção é reforçar a proteção dos consumidores e tornar mais difícil abrir números com informações inventadas ou pertencentes a outras pessoas.
Prazos para adequação
As operadoras têm até dezembro de 2028 para refazer o cadastro de toda a base de usuários. A partir de 2029, os números que não estiverem regularizados poderão ser suspensos e, em seguida, cancelados.
A implementação deverá ocorrer de forma gradual, conforme a situação de cada usuário. Confira as datas definidas pela agência:
- 30 de setembro de 2027: prazo para começar a validar novas linhas pré-pagas;
- 31 de dezembro de 2027: prazo para começar a validar novas linhas pós-pagas, além de casos de portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo cliente;
- 31 de dezembro de 2028: prazo final para recadastrar os demais usuários que ainda não foram validados.
Como será a checagem
O reconhecimento facial será exigido de pessoas físicas e de microempreendedores individuais (MEIs). Nesse processo, as imagens captadas serão cruzadas com registros existentes em bases de dados públicas ou privadas.
Caso a biometria facial não esteja disponível em determinado momento, as empresas poderão recorrer a outros métodos de validação.
